Privacidade
Informação sobre o tratamento de dados pessoais no Portal de Concursos Públicos.
Dados tratados pelo portal
Para permitir o registo e a gestão de candidaturas, o portal poderá tratar dados de identificação, contacto, formação, experiência profissional e documentos submetidos pelo candidato.
Finalidade
Os dados são utilizados exclusivamente para fins relacionados com a gestão dos concursos públicos, análise de candidaturas, comunicação com os candidatos, avaliação e publicação de resultados.
Acesso aos dados
O acesso à informação é limitado aos utilizadores autorizados, de acordo com o respectivo perfil e âmbito institucional.
Segurança
O portal adopta mecanismos de autenticação, autorização, controlo de acesso e auditoria para proteger a informação submetida pelos candidatos.
Conservação
Os dados poderão ser conservados pelo período necessário ao processamento do concurso e ao cumprimento das obrigações administrativas e legais aplicáveis.
Direitos do titular
O candidato poderá solicitar esclarecimentos sobre os seus dados pessoais e, quando aplicável, pedir a rectificação de informação incorrecta através dos canais institucionais.